ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição EXTRA Nº 1871
Data: 28/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 768/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AILTON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaíba, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 769/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARLUCE ALMEIDA DOS SANTOS - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Governador João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 770/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRISTIANA GUERRA SOUZA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Controle Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 771/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDCLÉUCIO DOS SANTOS LIMA - Nomeia para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 772/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS - Nomeia para o cargo de Subprocuradora Fiscal, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-1.
 
DECRETO N° 12.348, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 575.135,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e cento e trinta e cinco reais),
 
DECRETO Nº 12.349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 350.889,00 (trezentos e cinquenta mil e oitocentos e oitenta e nove reais)
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2021-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NANUQUE Nº 597A, CASEB, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. Contratada: CRAP PATRIMONIAL LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 300-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA CACHOEIRA, Nº 288, BAIRRO KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES III E IV, PELO PERÍODO DE 12 MESES. À PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: RG4 PATRIMONIAL LTDA.
 
LICITAÇÃO 100-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 082-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, rastreamento e monitoramento de veículos, com disponibilização dos equipamentos necessários – por comodato (circuito fechado de TV (CFTV), alarme, e controle de acesso).