ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1872
Data: 29/09/2021
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 773 E 774/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, o servidor DILTON PIRES LIMA, Matrícula nº 60.003.971-8, Educador Social, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Exonerar, a pedido, à servidora NATHARA VIEIRA GONZAGA, Matrícula nº 60.003.914-6, Técnica em Nível Superior – Graduação em Psicologia, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA,
 
DECRETO N° 12.350, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.118.822,00 (quatro milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e vinte e dois reais).
 
DECRETO Nº 12.351, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 399-2021-19AC. CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. ADITIVO Nº 412-2021-09AC. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. ADITIVO Nº 042 -2021-11AC. LOCADORA: ROSE MICHELE FREITAS MAIA. ADITIVO Nº 454-2021-13AC. CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA - EPP.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 450-2021-02AC. CONTRATADA: GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. ADITIVO Nº 461-2021-02AC. CONTRATADA: DEPAU COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADITIVO Nº 424-2021-09AC.LOCADOR: SALVIO MAGALHÃES DE SOUZA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 203-2021-15AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
COMUNICADO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Intenção de anulação de processo licitatório - LICITAÇÃO 034-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 031-2021, com base no parecer exarado pela PGM de nº 1241
 
LICITAÇÃO 091-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 076-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
 
RESULTADO DA ANALISE TÉCNICA LICITAÇÃO 063-2021 TOMADA DE PREÇO 005-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços técnicos profissionais especializados na Elaboração de Projetos para Requalificação e Duplicação da Avenida Artêmia Pires no bairro SIM em Feira de Santana-BA. ASSUNTO: Resultado da Análise da Proposta Técnica. INTERESSADA: A&T ARQUITETURA PLANEJAMENTO E TRANSPORTE LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 929 E 930/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licença para acompanhar pessoa doente na família; Licença-prêmio
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 931 A 938/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO