ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1879
Data: 05/10/2021
DECRETO Nº 12.361, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura.
 
DECRETO Nº 12.360, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
 
DECRETO Nº 12.357, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 397.626,14(trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e quatorze centavos),
 
DECRETO Nº 12.362, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.453.160,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta reais),
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 401-2021-13AC. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADITIVO Nº 468-2021-09AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À R. VISCONDE DE MAUÁ Nº 384 B. ESTAÇÃO NOVA, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA GESSICA SILVA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS. Contratada: ANTONIO OLIVEIRA MOREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais).
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 084-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 071-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição e fornecimento ininterrupto de gases medicinais, ar comprimido, incluindo concessão dos cilindros em regime de comodato, calibração dos equipamentos fornecidos, atender as necessidades do SAMU, CAPS III, S.M.S. e Unidade de Saúde. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2021. VENCEDORES: OXIFORTE LTDA
 
COMUNICADO – CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO 089-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 074-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada a fim de prestar serviços de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo para Contratação Temporária de Professores e Intérpretes de Libras, em regime de Direito Administrativo.
 
COMUNICADO - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. LICITAÇÃO Nº 089-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada a fim de prestar serviços de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo para Contratação Temporária de Professores e Intérpretes de Libras, em regime de Direito Administrativo.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 015/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO