ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição EXTRA Nº 1880
Data: 05/10/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 706/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora VALDETE ALVES SANTOS, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor GELSON CERQUEIRA SANTOS,
 
DECRETO Nº 12.364, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.343/2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 12.363, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a transferência do feriado de 24 de junho de 2021 (Dia de São João) para o dia 11 de outubro de 2021.
 
PORTARIA Nº 949/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora VALDEREZ SANTOS BISPO COSTA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor EDELTRUDES SOUZA COSTA
 
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