ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1881
Data: 06/10/2021
DECRETO Nº 12.306, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre regularização da situação funcional de unidades escolares e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.365, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.313.000,00 (um milhão e trezentos e treze mil reais).
 
LEI Nº 4.068, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO JESUS COM A GENTE (CAJET), no Município de Feira de Santana, e outras providências.
 
ADITIVO Nº 441-2021-19AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AFRÂNIO PEIXOTO, Nº 06, BAIRRO PAPAGAIO, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO Nº 039-2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 015-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de trio elétrico tipo A, trio elétrico tipo B, mini trio toco e carro de apoio para a micareta de Feira 2020 e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações,
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 081-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 068-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza, higiene e outros de forma parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Rede de At. à Saúde Mental, SAMU, Vig. Epidemiológica, V. Sanitária, CEREST e CSE- Centro de Saúde Especializado.
 
LICITAÇÃO 104-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 086-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para futura aquisição de touca (capas) para cobertura de reservatórios de água, conforme necessidade da Vigilância Epidemiológica/ Centro de Controle de Endemias.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 960 E 961/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE PROFESSORAS - VICE DIRETORA
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Setembro de 2021