ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1882
Data: 07/10/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 785/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VALDEREZ SANTOS BISPO COSTA - PENSAO POR MORTE - FALECIDO EDELTRUDES SOUZA COSTA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 786/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRISCILA DE MIRANDA LIMA - NOMEIA PARA O CARGO DE PROFESSORA - PEDAGOGIA
 
DECRETO Nº 12.367, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o Decreto Nº 12363, de 05 de outubro de 2021 e dispõe sobre a transferência do feriado de 24 de junho de 2021 (Dia de São João) para o dia 18 de outubro de 2021 e decreta ponto facultativo nas repartições municipais.
 
DECRETO N° 12.366, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.052.000,00 (três milhões e cinquenta e dois mil reais).
 
ADITIVO Nº 449-2021-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: OI S.A.
 
FICA ANULADA A LICITAÇÃO 034-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 031-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de etiquetas adesivas perolada térmica BOPP brilho baixa temperatura para atender às necessidades da Vigilância Epidemiológica. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386-2021-08D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PESQUISA DE CONTAGEM VOLUMÉTRICA DE TRÁFEGO A SER REALIZADA DE TERÇA-FEIRA A QUINTA-FEIRA, EM PERÍODO DE TRÊS HORAS POR TURNO: MANHÃ (DE 6:30 ÀS 09:30), MEIO DIA (DE 11:30 ÀS 14:30) E TARDE (DE 16:30 ÀS 19:30), EM INTERVALOS DE 15 (QUINZE MINUTOS) EM 3 (TRÊS) CRUZAMENTOS: TOTAL 30 MOVIMENTOS. Contratada: VL BRAZIL GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
 
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Assinatura do Contrato: 09/09/2021. Leia-se: Assinatura do Contrato: 22/09/2021.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 388-2021-04I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE 05 SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SENDO ELES: DENILTON BRITO, SEBASTIÃO EDUARDO CUNHA, CARLOS BRITO, FANAEL SANTOS, MARCONDES CARVALHO. Contratada: RADAR PPP LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00
 
Foi FRACASSADA e fica REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 073-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 060-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de sanitário químico e locação de sanitário químico PNE especial que serão utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte de Lazer, pelo período de 12 (doze) meses.