ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1884
Data: 08/10/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 787/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIMAR LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - Exonera do cargo de Diretor do Departamento Administrativo Financeiro, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 788/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIMAR LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Estatística, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 789/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SARA GALVÃO DA SILVA PORTUGAL- Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento Administrativo Financeiro, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 790/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALINE SANTOS MIRANDA - Exonera do cargo de Chefe da Divisão Financeira, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 792/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SUELEN ASSIS MOREIRA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão Financeira, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 791/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALINE SANTOS MIRANDA - Nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.371, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a extinção da requisição administrativa do imóvel situado na Av. João Durval Carneiro, nº 3786, CASEB, determinada pelo Decreto Municipal Nº 11.537, de 22.04.2020, e dá outras providências. HOSPITAL DE CAMPANHA
 
DECRETO N° 12.369, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais),
 
DECRETO N° 12.370, 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 470-2021-09AC.CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 466-2021-09AC. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 469-2021-13AC. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS MODELO LTDA. ADITIVO Nº 480-2021-13AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.