ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1886
Data: 14/10/2021
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 804 A 814/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEAÇÕES - GUARDAS MUNICIPAIS - CONCURSO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 815/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FELIPE MASCARENHAS COUTO - Exonera, a pedido - Chefe da Divisão de Fiscalização - SEFAZ
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 816/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RONALDO AZEVEDO ARAUJO - Exonera - Oficial de Gabinete - SEFAZ
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 817/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RONALDO AZEVEDO ARAUJO - Nomeia - Chefe da Divisão de Fiscalização -SEFAZ
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 818/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RONDINELLI PEREIRA DE JESUS - Nomeia - Oficial de Gabinete - SEFAZ
 
DECRETO Nº 12.374, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os incisos III, VI, VII, VIII, IX e X do Decreto nº 11.157, de 09 de julho de 2019, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.375, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 10.690, de 24 abril de 2018, que “Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN”, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 463-2021-13AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 415-2021-13AC. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA. ADITIVO Nº 402-2021-20AC. CONTRATADA: REGINALDO ALMEIDA SOUZA. ADITIVO Nº 477-2021-12AC. CONTRATADA: ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. ADITIVO Nº 375-2021-11AC.CONTRATADA: CLARA MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. ADITIVO Nº 482-2021-11AC.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE.
 
ADITIVO Nº 490-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 077-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 064-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e papelaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, CAPS, SAMU, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, CEREST, Centro de Saúde Especializado – CSE.