ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1887
Data: 15/10/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 819/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MILENA DE OLIVEIRA LEITE - RETIFICA NOMEACAO - DECRETO INDIVIDUAL Nº 0106-01/1992
 
DECRETO Nº 12.377, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 190.200,00 (cento e noventa mil e duzentos reais),
 
DECRETO Nº 12.376, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.270/2021, que prorroga o prazo de conclusão da auditoria a cargo da Controladoria Geral do Município.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 491-2021-19AC. CONTRATADO: SILVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. ADITIVO Nº 244-2021-05AC. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADITIVO Nº 465-2021-12AC. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI- EPP. ADITIVO Nº 458-2021-13AC. CONTRATADA: PAVITEC-PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 402-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 252-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PALACIO SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO REPUBLICA MASCULINA E FEMININA PARA JOVENS ENTE 18 A 21 ANOS. P.S. ESPECIAL. PAGAMENTO PESSOA FÍSICA, LOCAÇÃO DE IMÓVEL E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. Beneficiaria: PALACIO DE ACOLHIMENTO AO MENOR.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 380-2021-21D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOLINDA BARCELAR Nº 887, BAIRRO PONTO CENTRAL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL PERÍODO DE 60 MESES. Contratada: OBEDE ROCHA FONTES.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 074-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 061-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: CONTRATADO: FREDERICO DI SALVO. Leia-se: CONTRATADO: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 058-2021 – TOMADA DE PREÇO 003-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de Pavimentação nas Ruas dos bairros Gabriela, Cidade nova, Olhos d´Água e Lagoa Salgada, neste Município. Contrato de Repasse OGU MDR 893135/2019 Operação 1068296-31. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/10/2021. VENCEDORA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
 
LICITAÇÃO 106-2021 TOMADA DE PREÇO 011-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma em Residências de Baixa Renda das Zonas Rurais do município de Feira de Santana.