ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1888
Data: 16/10/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 820/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear JULIANA NOGUEIRA MORAIS, para o cargo de Coordenadora de Controle de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.378, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
 
DECRETO N° 12.379, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais),
 
DECRETO Nº 12.380, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Especial para Licitação de Parceria Público Privada visando à contratação da Prestação de Serviços de Concepção e Operacionalização de um Modelo de Empreendedorismo e Inovação – Manutenção de um HUB de Inovação.
 
DECRETO Nº 12.381, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do PARQUE MUNICIPAL ERIVALDO CERQUEIRA – PARQUE DA LAGOA, neste município de Feira de Santana.
 
LEI Nº 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 476-2021-08AC. CONTRATADA: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA. ADITIVO Nº 439-2021-14AC. LOCADOR: A PANIFICADORA JOBAPE LTDA. ADITIVO Nº 479-2021-21AC. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ADITIVO Nº 496-2021-02AC. CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 497-2021-10AC. CONTRATADO: ANTÔNIO MARINHO LINS FILHO.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 495-2021-09AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 499-2021-15AC. CONTRATADA: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-EPP.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 104-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para futura aquisição de touca (capas) para cobertura de reservatórios de água, de forma parcelada conforme necessidade da vigilância-epidemiológica/ centro de controle de endemias. IMPUGNANTE: RESECO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMPRAS.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 092-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços continuados de manutenção e conservação da Infraestrutura Urbana, e Pavimentação em paralelo em diversos logradouros do município de Feira de Santana.