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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1888
Data: 16/10/2021 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 820/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear JULIANA NOGUEIRA MORAIS, para o cargo de Coordenadora de Controle de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2. |
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| DECRETO Nº 12.378, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| DECRETO N° 12.379, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), |
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| DECRETO Nº 12.380, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os membros da Comissão Especial para Licitação de Parceria Público Privada visando à contratação da Prestação de Serviços de Concepção e Operacionalização de um Modelo de Empreendedorismo e Inovação – Manutenção de um HUB de Inovação.
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| DECRETO Nº 12.381, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o funcionamento do PARQUE MUNICIPAL ERIVALDO CERQUEIRA – PARQUE DA LAGOA, neste município de Feira de Santana.
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| LEI Nº 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica, e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 476-2021-08AC. CONTRATADA: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA.
ADITIVO Nº 439-2021-14AC. LOCADOR: A PANIFICADORA JOBAPE LTDA.
ADITIVO Nº 479-2021-21AC. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
ADITIVO Nº 496-2021-02AC. CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA-EPP.
ADITIVO Nº 497-2021-10AC. CONTRATADO: ANTÔNIO MARINHO LINS FILHO.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 495-2021-09AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
ADITIVO Nº 499-2021-15AC. CONTRATADA: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-EPP.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 104-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Registro de preços para futura aquisição de touca (capas) para cobertura de reservatórios de água, de forma parcelada conforme necessidade da vigilância-epidemiológica/ centro de controle de endemias. IMPUGNANTE: RESECO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMPRAS. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 092-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços continuados de manutenção e conservação da Infraestrutura Urbana, e Pavimentação em paralelo em diversos logradouros do município de Feira de Santana. |
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