ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1891
Data: 21/10/2021
DECRETO Nº 12.385, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.670.000,00 (Três milhões seiscentos e setenta mil reais).
 
DECRETO Nº 12.386, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
 
LEI Nº 4.070, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE EXTREMA-ASPREPE-CIVIL, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 475-2021-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: JACIRA CERQUEIRA DE ALMEIDA.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 387-2021-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 101-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 083-2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de gerador para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: Menor preço. Data: 03/11/2021 às 08h30.
 
ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 950 A 959/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 955 e 957/2021
 
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE 10 DE JULHO DE 2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: ONDE SE LÊ: DATA PARA ENTREGA DO ENVELOPE: 02/08/2021 a 31/08/2021- HORÁRIO: 9:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00hs. LEIA-SE: DATA PARA ENTREGA DO ENVELOPE: 02/08/2021 a 05/11/2021 - HORÁRIO: 9:00h às 12:00h.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 024/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 025/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
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