ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1893
Data: 22/10/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 819/2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica retificado o Decreto Individual nº 0106-01/1992, de 14 de janeiro de 1992, por ter havido erro de registro do nome da servidora, passando a ser registrado corretamente o nome de MILENA DE OLIVEIRA LEITE, e não MILENE DE OLIVEIRA LEITE.
 
DECRETO Nº 12.387, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DO MONITORAMENTO DO SELO UNICEF, para a Edição 2021-2024 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.388, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais),
 
DECRETO Nº 12.389, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências - R$ 1.659.700,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 493-2021-19AC. CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 244-2021-05AC. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 059-2021 TOMADA DE PREÇO 004-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Casa de Parto), a ser localizada na Rua "A" Conjunto Feira VII, Bairro Tomba, Município de Feira de Santana-BA. Contrato de Repasse n° 893917/2019/MS/CAIXA – Operação 1068764-65. Convocamos as empresas participantes do certame para dar continuidade a Sessão no dia 26/10/2021 às 08h30.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2021-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS COM SUCO INCLUÍDO OS CUSTOS COM EMBALAGEM DE ISOPOR, TALHERES DESCARTÁVEIS E GUARDANAPOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SMT PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES. Contratada: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA - ME.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 389-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO MENSAL DE LIMPEZA DE PISCINA, COM MATERIAL, APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Contratada: KLEBSON SENA LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 10.020,00 (dez mil, vinte reais).
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 390-2021-19D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL CONFIGURADA COM 30 CANAIS DIGITAIS, 50 RAMAIS ANALÓGICOS, 01 TERMINAL INTELIGENTE PARA TELEFONISTA, PARA ATENDER A SMTT, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. Contratada: CONSULMET CONSULTORIA MANUTECAO E INSTLACOES LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SELENIUM, Nº05 E 09, BAIRRO GABRIELA, FEIRA DE SANTANA-BA. PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA, TERRITÓRIO I (CRAS PAMOALONA) PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: NILZALINA RIOS DA SILVA.