ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1896
Data: 26/10/2021
DECRETO Nº 12.393, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO PARQUE BORELY LOCALIZADO NA ESTRADA DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 12.394, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
 
DECRETO Nº 12.395, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
 
LEI Nº 4.071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui e inclui, no Calendário de Eventos do Município de Feira de Santana, o Dia do Profissional de Transporte de Pacientes (Maqueiro), na forma que indica e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247-2021-08D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ESTUDO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E MUNICÍPIOS SELECIONADOS NO ESTADO DA BAHIA. Contratada: FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 107-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 080-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 067-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kit extintor contra incêndio a fim de atender as Escolas da Rede Municipal de Educação e o prédio da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para: 10/112021 às 08h30.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 085-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 072-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente e consumo para suprir as necessidades do CAPS III – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. JOÃO CARLOS L. CAVALCANTE, COM RECURSO DA PORTARIA ESTADUAL Nº 543 DE MAIO DE 2018.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 111-2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 092-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica, rastreamento e monitoramento de veículos, e das unidades de ensino da Rede Pública Municipal, Almoxarifados e Secretaria Municipal de Educação.
 
LICITAÇÃO 103-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 085-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de informática destinado a informatização do sistema de gestão educacional para Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede.