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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1899
Data: 28/10/2021 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 819/2021 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica retificado o Decreto Individual nº 0106-01/1992, de 14 de janeiro de 1992, por ter havido erro de registro do nome da servidora, passando a ser registrado corretamente o nome de MILENA DE OLIVEIRA LEITE, e não MILENE DE OLIVEIRA LEITE.
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| ADITIVO Nº 509-2021-13AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. |
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 283-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 056-2019. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de pessoa física para locação de 12 (doze) veículos tipo motocicleta, com condutor e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. |
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| COMUNICADO - CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DO CERTAME LICITAÇÃO 146-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 074-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio com nível técnico na área de saúde, de forma continua, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Em razão da decisão judicial no autos do processo nº 8001402-84.2021.8.05.0080 |
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| COMUNICADO – CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DO CERTAME LICITAÇÃO 175-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 093-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de profissionais de enfermagem e odontólogos, a ser executados nas dependências de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Em razão da decisão judicial no autos do processo nº 8001461-72.2021.8.05.0080 |
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| TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Rescindir o contrato nº 49-2020-13C, firmado em 14 de janeiro de 2020, com a empresa GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 996 A 1008/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS- PRÊMIO |
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| PORTARIA Nº 61, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos. Para a empresa ADIMAX – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n º: 03.887.324/0021-25 e Insc. Municipal: 75.249-5. |
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| AVISOS DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Onde se lê no AVISO DE LICITAÇÃO Nº027-2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021. Leia se: AVISO DE LICITAÇÃO Nº027-2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº041-2021 TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021. Onde se lê Maria Aparecida Alves Baltar - Pregoeira da FHFS, Leia se: Maria Aparecida Alves Baltar - Presidente da COPEL.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 039-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2021 – FHFS. Onde se lê no Objeto: Aquisição de equipamento permanente em atendimento a proposta nº 08.576.590.0001/1190-01 do Ministério da Saúde visando atendimento a assistência neonatal do serviço de Fonoaudiologia do Hospital Inácia Pinto dos Santos
Leia se; Objeto: Aquisição de equipamento permanente em atendimento a proposta nº 08.576.590.0000/1190-01 do Ministério da Saúde visando atendimento a assistência neonatal do serviço de Fonoaudiologia do Hospital Inácia Pinto dos Santos
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| PORTARIA SMS Nº 224/2021 - DILATAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar, criada através da PORTARIA SMS DE Nº 105/2021.
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