ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1899
Data: 28/10/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 819/2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica retificado o Decreto Individual nº 0106-01/1992, de 14 de janeiro de 1992, por ter havido erro de registro do nome da servidora, passando a ser registrado corretamente o nome de MILENA DE OLIVEIRA LEITE, e não MILENE DE OLIVEIRA LEITE.
 
ADITIVO Nº 509-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA.
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 283-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 056-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa física para locação de 12 (doze) veículos tipo motocicleta, com condutor e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais.
 
COMUNICADO - CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DO CERTAME LICITAÇÃO 146-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 074-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio com nível técnico na área de saúde, de forma continua, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Em razão da decisão judicial no autos do processo nº 8001402-84.2021.8.05.0080
 
COMUNICADO – CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DO CERTAME LICITAÇÃO 175-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 093-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de profissionais de enfermagem e odontólogos, a ser executados nas dependências de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Em razão da decisão judicial no autos do processo nº 8001461-72.2021.8.05.0080
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 49-2020-13C, firmado em 14 de janeiro de 2020, com a empresa GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 996 A 1008/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS- PRÊMIO
 
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos. Para a empresa ADIMAX – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n º: 03.887.324/0021-25 e Insc. Municipal: 75.249-5.
 
AVISOS DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Onde se lê no AVISO DE LICITAÇÃO Nº027-2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021. Leia se: AVISO DE LICITAÇÃO Nº027-2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021. AVISO DE LICITAÇÃO Nº041-2021 TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021. Onde se lê Maria Aparecida Alves Baltar - Pregoeira da FHFS, Leia se: Maria Aparecida Alves Baltar - Presidente da COPEL. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 039-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2021 – FHFS. Onde se lê no Objeto: Aquisição de equipamento permanente em atendimento a proposta nº 08.576.590.0001/1190-01 do Ministério da Saúde visando atendimento a assistência neonatal do serviço de Fonoaudiologia do Hospital Inácia Pinto dos Santos Leia se; Objeto: Aquisição de equipamento permanente em atendimento a proposta nº 08.576.590.0000/1190-01 do Ministério da Saúde visando atendimento a assistência neonatal do serviço de Fonoaudiologia do Hospital Inácia Pinto dos Santos
 
PORTARIA SMS Nº 224/2021 - DILATAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar, criada através da PORTARIA SMS DE Nº 105/2021.