ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1901
Data: 29/10/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 554/2021 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUIS EDUARDO FERREIRA FALCÃO - Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Atendimento, Protocolo e Arquivo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.398, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, de forma 100% (cem por cento) presencial, nas unidades de ensino, públicas municipais e particulares, no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providencias.
 
DECRETO Nº 12.400, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).
 
DECRETO Nº 12.401, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
 
DECRETO Nº 12.402, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
 
DECRETO Nº 11.687, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. - pertencente aos herdeiros de Mario Torres Ferreira, localizada na Rua Rubens Francisco Dias S/N, Bairro Papagaio
 
DECRETO Nº 12.403, DE 28 DE OUTUBRO 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. - pertencente ao Sr. Paulo Cezar Santos Ferreira, localizado na Rua Rubens Francisco Dias, S/N, Bairro Papagaio
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 460-2021-13AC. CONTRATADA: LA PRALLE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE CARLOS EMILIO WRASSER, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 80108829-76.2019.8.05.0080. Contratada: SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 083-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 070-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene para o almoxarifado central atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. VENCEDOR: ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.