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Secretarias |
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Ano VII - Edição Nº 1901 Data: 29/10/2021 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 554/2021 Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LUIS EDUARDO FERREIRA FALCÃO - Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Atendimento, Protocolo e Arquivo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
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DECRETO Nº 12.398, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, de forma 100% (cem por cento) presencial, nas unidades de ensino, públicas municipais e particulares, no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 12.400, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). |
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DECRETO Nº 12.401, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), |
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DECRETO Nº 12.402, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). |
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DECRETO Nº 11.687, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. Republicado por Incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. - pertencente aos herdeiros de Mario Torres Ferreira, localizada na Rua Rubens Francisco Dias S/N, Bairro Papagaio
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DECRETO Nº 12.403, DE 28 DE OUTUBRO 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. - pertencente ao Sr. Paulo Cezar Santos Ferreira, localizado na Rua Rubens Francisco Dias, S/N, Bairro Papagaio
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 460-2021-13AC. CONTRATADA: LA PRALLE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229-2021-11D |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE CARLOS EMILIO WRASSER, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 80108829-76.2019.8.05.0080. Contratada: SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI. |
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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 083-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 070-2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene para o almoxarifado central atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. VENCEDOR: ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. |
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