ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1910
Data: 06/11/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 829/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUIS ANTONIO DA SILVA PORTO, nomear para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.409, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.376/2021, que prorroga o prazo de conclusão da auditoria a cargo da Controladoria Geral do Município.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONCURSO PÚBLICO GUARDA MUNICIPAL 2018
 
ADITIVO Nº 462-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA-EPP.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 160-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 082-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de cortador de grama dirigível e acessórios para aplicação na revitalização e manutenção de praças e logradouros públicos do Município de Feira de Santana, pelo Departamento de Manutenção em áreas verdes.
 
PORTARIA Nº 16/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre a composição e gestão do Fórum Municipal de Educação.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Convocar os membros do Conselho Deliberativo, integrante desse instituto, para reunião ordinária, a realizar-se no dia 24/11/2021 (quarta-feira), na sua sede, localizada à Rua Leolinda Bacelar Lima, nº 207, Centro, às 09:00h, em primeira convocação, e às 09:30h.
 
PORTARIA Nº 64, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos. Para a empresa ANA LARISSA BIJUTERIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob 09.519.267/0001-64, localizado na Rua Barra Paulista, N° 59, Lote 32, Quadra B, Bairro Cidade Nova, Cep: 44.053-256, Feira de Santana-Bahia
 
LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA Nº 002/2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA, válida pelo prazo de 03 (três) anos para a empresa CERÂMICA MARIA QUITÉRIA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 00.786.412/0001-07, Inscrição Estadual n° 042.688.868, Inscrição Municipal n° 13.163-6 e representada pelo Sr. Antônio Bastos de França, inscrito no CPF sob o nº 004.971.405-86
 
PORTARIA N° 63, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Dispensa de Licença Ambiental Nº 69/2018, de 05/10/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO IV – Edição 846 – data 23/10/2018 DA empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ nº. 08.343.492/0022-54, com sede na Avenida Luis Viana Filho, N°. 6.462, salas 501 a 506, Patamares, CEP 41.680-400, Salvador – Bahia, PARA a empresa MRV MDI BAHIA INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.749.522/0001-14,