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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1910
Data: 06/11/2021 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 829/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LUIS ANTONIO DA SILVA PORTO, nomear para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6. |
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| DECRETO Nº 12.409, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 12.376/2021, que prorroga o prazo de conclusão da auditoria a cargo da Controladoria Geral do Município.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONCURSO PÚBLICO GUARDA MUNICIPAL 2018 |
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| ADITIVO Nº 462-2021-13AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA-EPP. |
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| Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 160-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 082-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de cortador de grama dirigível e acessórios para aplicação na revitalização e manutenção de praças e logradouros públicos do Município de Feira de Santana, pelo Departamento de Manutenção em áreas verdes. |
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| PORTARIA Nº 16/2021 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a composição e gestão do Fórum Municipal de Educação. |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Convocar os membros do Conselho Deliberativo, integrante desse instituto, para reunião ordinária, a realizar-se no dia 24/11/2021 (quarta-feira), na sua sede, localizada à Rua Leolinda Bacelar Lima, nº 207, Centro, às 09:00h, em primeira convocação, e às 09:30h. |
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| PORTARIA Nº 64, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos. Para a empresa ANA LARISSA BIJUTERIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob 09.519.267/0001-64, localizado na Rua Barra Paulista, N° 59, Lote 32, Quadra B, Bairro Cidade Nova, Cep: 44.053-256, Feira de Santana-Bahia |
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| LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA Nº 002/2021 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA, válida pelo prazo de 03 (três) anos para a empresa CERÂMICA MARIA QUITÉRIA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 00.786.412/0001-07, Inscrição Estadual n° 042.688.868, Inscrição Municipal n° 13.163-6 e representada pelo Sr. Antônio Bastos de França, inscrito no CPF sob o nº 004.971.405-86 |
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| PORTARIA N° 63, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Dispensa de Licença Ambiental Nº 69/2018, de 05/10/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO IV – Edição 846 – data 23/10/2018 DA empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ nº. 08.343.492/0022-54, com sede na Avenida Luis Viana Filho, N°. 6.462, salas 501 a 506, Patamares, CEP 41.680-400, Salvador – Bahia, PARA a empresa MRV MDI BAHIA INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.749.522/0001-14, |
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