ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1915
Data: 10/11/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 832/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, RAMON RIBEIRO MARQUES CARNEIRO, Matrícula nº 60003710-0, do cargo de Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 830 E 831/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO BRANDÃO DA SILVA, Matrícula nº 60.003.921-3, Orientador Social, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Exonerar, a pedido, à servidora JOSENILDA RAMOS ANDRADE, Matrícula nº 60.004.085-8, Técnica em Nível Superior – Graduação em Serviço Social, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
 
DECRETO N° 12.414, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
 
DECRETO Nº 12.415, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDITAL DE ESCLARECIMENTOS DOS CANDIDATOS SUB JUDICE
 
LEI Nº 4.072, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação de Copossuidores da Vila Militar de Subtenentes e Sargentos da Guarnição de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.073, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação de Copossuidores da Vila Militar de Oficiais da Guarnição de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LICITAÇÃO 110-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 091-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios para ações de enfrentamento ao COVID 19 conforme portaria do Ministério da Cidadania num 369 de 29.04.20, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 430-2021-11AC. CONTRATADA: INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA -IMEGI. ADITIVO Nº 428-2021-11AC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO – ASM. ADITIVO Nº 431-2021-11AC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE- IMAPS. ADITIVO Nº 429-2021-11AC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE- IMAPS. ADITIVO Nº 432-2021-11AC. CONTRATADA: INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA -IMEGI. ADITIVO Nº 10-2021-1926AC. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. ADITIVO Nº 518-2021-13AC. CONTRATADA: L. CONSTRUÇÃO LTDA-ME. ADITIVO Nº 498-2021-15AC.CONTRATADA: KS. SOUZA-ME. ADITIVO Nº 533-2021-13AC.CONTRATADA: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. ADITIVO Nº 523-2021-05AC. CONTRATADO: PEDRO DOS SANTOS ESTRELA JÚNIOR. ADITIVO Nº 486-2021-09AC. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 529-2021-13AC. CONTRATADA: T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 522-2021-05AC. CONTRATADA: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA EPP. ADITIVO Nº 518-2021-13AC.CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA.