ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1920
Data: 13/11/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 843/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CIRILO PEREIRA DE OLIVEIRA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 844/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HELIO ALVES DA SILVA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 845/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA MERE DA SILVA E SILVA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 846/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GERALDO SOUSA LIMA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 847/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VALTER FERREIRA DA SILVA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 848/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: WILSON MOREIRA DAS VIRGENS - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 849/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VICENTE ROQUE SANTANA CERQUEIRA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 850/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RAIMUNDO BATISTA SANTOS - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.420, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, referente aos Exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.422, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 265.195,00