ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1921
Data: 17/11/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 851/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 852/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDVALDO DE ALMEIDA AMORIM - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaíba, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 853/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NORMALIZA DE CERQUEIRA ARAÚJO - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaíba, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.427, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 100.00,00
 
DECRETO Nº 12.426, 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 6° bimestre/2021 e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170-2021-08D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA -BA PARA SUBSIDIAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL, DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 087-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 073-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização pública de provas e/ou provas e títulos para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA. HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2021. VENCEDOR: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA.
 
LICITAÇÃO 090-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 075-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de sonorização fixa, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: Menor preço. Data: 30/11/2021 às 08h30min.
 
Foi FRACASSADA A LICITAÇÃO Nº 107-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 088-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 10/12/2021 às 08h30min.
 
COMUNICADO E CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 111-2021 – PREGÃO PRESENCIAL 092-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica, rastreamento e monitoramento de veículos, e das unidades de ensino da Rede Pública Municipal, Almoxarifados e Secretaria Municipal de Educação. Após análise da documentação, declaramos a empresa TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA EIRELI CLASSIFICADA E HABILITADA