ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1922
Data: 18/11/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 853/2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NORMIZA CERQUEIRA DE SANTANA ARAÚJO - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaíba, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.428, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.794, de 16 de outubro de 2020, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira de Santana, Bahia.
 
DECRETO Nº 12.429, DE 17 NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Constitui Comissão para a Coordenação Geral da Seleção Pública para o cargo de Agente de Trânsito, em caráter de contratação excepcional.
 
DECRETO Nº 12.430, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
 
DECRETO Nº 12.431, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Contribuinte.
 
DECRETO Nº 12.432, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 50.000,00
 
DECRETO Nº 12.433, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 
DECRETO Nº 12.434, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. - R$ 99.500,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 514-2021-11AC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE- IMAPS. ADITIVO Nº 297-2021-1111. CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTANA LTDA. ADITIVO Nº 302-2021-1111. CONTRATADA: CLÍNICA ESPECIALIZADA DE OLHOS E PLÁSTICAS EIRELI. ADITIVO Nº 309-2021-1111. CONTRATADA: FISIO SAÚDE LTDA. ADITIVO Nº 323-2021-1111. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLOGIA ANA ROSA LTDA. ADITIVO Nº 515-2021-11AC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE – IMAPS. ADITIVO Nº 328-2021-1111. CONTRATADA: OFTALMOFEIRA- HOSPITAL OFTALMO LTDA. ADITIVO Nº 316-2021-1111. CONTRATADA: IUNE – INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
 
FOI SUSPENSA a LICITAÇÃO 105-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 087-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de veículos a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao departamento de manutenção em áreas verdes, com aplicação conforme necessidades e requisições do mesmo. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 02/12/2021 às 14h30min.