ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1925
Data: 20/11/2021
DECRETO Nº 12.438 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
 
DECRETO Nº 12.439, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.078.500,00 (dois milhões, setenta e oito mil e quinhentos reais).
 
DECRETO Nº 12.440, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.773.199,70 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, cento e noventa e nove reais e setenta centavos),
 
DECRETO Nº 12.441, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 1.002.503,22 (um milhão, dois mil e quinhentos e três reais e vinte e dois centavos)
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 330-2021-1111. CONTRATADO: ROBERTO VIEIRA PINTO –SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGICA DE FEIRA. ADITIVO Nº 516-2021-12AC. LOCADOR: JOILSON TELES VIANA. ADITIVO Nº 549-2021-12AC. LOCADOR: JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA. ADITIVO Nº 324-2021-1111. CONTRATADA: LAB SANTANA – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTANA LTDA-EPP.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 440-2021-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO POR 12 MESES DE LABORATORIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISE E MONITORAMENTO DA AGUA EM ALGUNS CORPOS HÍDRICOS: RIOS, NASCENTES, LAGOAS SUBTERRANEAS (POÇOS ARTESIANOS), DAS NOVE UNIDADES ADMINISTRATIVAS URBANAS DO MUNICÍPIO. Contratada: DL ANALISE DE AGUA E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELLI.
 
ADITIVO Nº 513-2021-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO -ASM.
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
 
PORTARIA Nº 68, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA (RLU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa POLIMIX CONCRETO LTDA Nome Fantasia: POLIMIX inscrita no CNPJ sob o 29.067.113/0357-39 Inscrição Municipal: 64.500-1, localizada na Av. Eduardo Froes da Mota, N°17.545,