ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1927
Data: 24/11/2021
DECRETO Nº 12.309, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 1.315.153,86 (um milhão, trezentos e quinze mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos).
 
DECRETO Nº 12.442, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 130.020,00 (cento e trinta mil e vinte reais).
 
DECRETO Nº 12.443, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais).
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 098-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 080-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas, conforme Lei 3.684/2017 de Benefícios eventuais, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR ME
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 307-2021-1111. CONTRATADA: CDPI- CORDEIRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. ADITIVO Nº 304-2021-1111. CONTRATADA: CLÍNICA SÃO JORGE LTDA.
 
LICITAÇÃO 032-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 029-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA AVALIAÇÃO FINAL LICITAÇÃO 069-2021 RDC PRESENCIAL 002-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução da Escola Cívico Militar em Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. A Comissão Permanente de Licitação analisou a única proposta de preço e considerou CLASSIFICADA a empresa CONSÓRCIO NORDESTE INO9VARE com Índice de Preço (IP) = 1 (um), valor global de R$ 17.529.276,43, tendo a sua AVALIAÇÃO FINAL (AF) de 10 (dez) pontos.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 097-2021 RDC 003-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução da reforma e ampliação das escolas municipais, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos completares de engenharia.
 
VETO Nº 006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR parcialmente o Projeto de Lei nº 41/2021, de autoria do Edil Josse Paulo Pereira Barbosa, que “Assegura ao consumidor o direito de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor acerca dos produtos cujo prazo de vencimento antecede 30 (trinta) dias da data da expiração, devendo constar de placa anunciativa em supermercados, mercados e farmácias”, excluindo os incisos III, IV, V, do §2º, art. 1º, do aludido Projeto, por razões de ordem econômica e social, posto que a aplicação de tais penalidades pode resultar em sérios riscos de desequilíbrio financeiro das empresas atingidas, além de repercussões negativas no mercado local.
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021