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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1928
Data: 25/11/2021 |
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| DECRETO Nº 12.444, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). |
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| DECRETO Nº 12.445, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.570.402,40 (um milhão, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos). |
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| LEI Nº 4.074, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Assegura ao consumidor o direito de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor acerca dos produtos cujos prazos de vencimento antecedem 30 (trinta) dias da data de expiração, devendo constar de placa anunciativa em supermercados, mercados e farmácias.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 537-2021-11C. CONTRATADA: MERKAPCLIN COM.DE EQUIP.ELETRICOS LTDA.
ADITIVO Nº 2-2021-0521AC CONTRATADA: OLHO DE ÁGUIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA
ADITIVO Nº 318-2021-1111. CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 459-2021-09AC. CONTRATADA: MEGA START COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
ADITIVO Nº 552-2021-09AC. CONTRATADA: LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 546-2021-05AC. CONTRATADA: ISSANDRA SANTOS DA SILVA.
ADITIVO Nº 545-2021-13AC. CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA - EPP.
ADITIVO Nº 551-2021-05AC. CONTRATADA: CREUSA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA.
ADITIVO Nº 550-2021-05AC. CONTRATADA: CLEILTON DA CONCEIÇÃO BEZERRA.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 538-2021-13AC. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
ADITIVO Nº 494-2021-13AC.CONTRATADA: FERRARI LEAL CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.
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| LICITAÇÃO 120-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 099-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| LICITAÇÃO 125-2021 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 004-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresa de engenharia para a execução da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 424-2021-02I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REFERENTE A INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS DIAS 08,09 E 10/11/2021, EM AMBIENTE VIRTUAL ONLINE E 100% AO VIVO PARA A CONTROLADORA INTERINA NINA PAULA COSTA. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIO PÚBLICO DO BRASIL – ESTUDOS E PE. |
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