ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1928
Data: 25/11/2021
DECRETO Nº 12.444, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
 
DECRETO Nº 12.445, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.570.402,40 (um milhão, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos).
 
LEI Nº 4.074, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Assegura ao consumidor o direito de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor acerca dos produtos cujos prazos de vencimento antecedem 30 (trinta) dias da data de expiração, devendo constar de placa anunciativa em supermercados, mercados e farmácias.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 537-2021-11C. CONTRATADA: MERKAPCLIN COM.DE EQUIP.ELETRICOS LTDA. ADITIVO Nº 2-2021-0521AC CONTRATADA: OLHO DE ÁGUIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA ADITIVO Nº 318-2021-1111. CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 459-2021-09AC. CONTRATADA: MEGA START COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI. ADITIVO Nº 552-2021-09AC. CONTRATADA: LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 546-2021-05AC. CONTRATADA: ISSANDRA SANTOS DA SILVA. ADITIVO Nº 545-2021-13AC. CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA - EPP. ADITIVO Nº 551-2021-05AC. CONTRATADA: CREUSA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA. ADITIVO Nº 550-2021-05AC. CONTRATADA: CLEILTON DA CONCEIÇÃO BEZERRA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 538-2021-13AC. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. ADITIVO Nº 494-2021-13AC.CONTRATADA: FERRARI LEAL CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.
 
LICITAÇÃO 120-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 099-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
LICITAÇÃO 125-2021 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 004-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresa de engenharia para a execução da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 424-2021-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS DIAS 08,09 E 10/11/2021, EM AMBIENTE VIRTUAL ONLINE E 100% AO VIVO PARA A CONTROLADORA INTERINA NINA PAULA COSTA. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIO PÚBLICO DO BRASIL – ESTUDOS E PE.