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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1932
Data: 27/11/2021 |
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| DECRETO Nº 12.449, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.325/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização, por meio da vacinação contra a pandemia da COVID-19, aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
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| DECRETO Nº 12.451, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 9.660.000,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta mil reais), |
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| DECRETO Nº 12.452, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 12.404, de 29 de outubro de 2021, para inserir dispositivo que prevê e regulamenta a remuneração do interventor da Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Feira de Santana – VIA FEIRA, e dá outras providências.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 029-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de pneus, câmaras e protetores, com montagem e desmontagem, para atender a demanda dos veículos das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Superintendência de Operações e Manutenção. VENCEDOR: ELINALDO DOREA MAIA. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 029-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de pneus, câmaras e protetores, com montagem e desmontagem, para atender a demanda dos veículos das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Superintendência de Operações e Manutenção. VENCEDOR: ELINALDO DOREA MAIA. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 029-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de pneus, câmaras e protetores, com montagem e desmontagem, para atender a demanda dos veículos das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Superintendência de Operações e Manutenção. VENCEDOR: ELINALDO DOREA MAIA. |
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391-2021-12D – CONTRATO N° 263-2021-12C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde se lê: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SELENIUM, Nº05 E 09, BAIRRO GABRIELA, FEIRA DE SANTANA-BA. PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA, TERRITÓRIO I (CRAS PAMOALONA) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Leia-se: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SELENIUM, Nº 05, BAIRRO SOBRADINHO, FEIRA DE SANTANA-BA. PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA, TERRITÓRIO I (CRAS PAMPALONA) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| ADITIVO Nº 564-2021-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. |
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| PORTARIA Nº 1117/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a pedido, o professor Renê Brito Nascimento, matrícula nº 01009562-5, da função de Diretor da Escola Municipal Eduardo Fróes da Mota, símbolo FGE – 03. |
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| ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 996 a 1.008/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 1.006/2021: LORENA PATRICIA DA SILVA SANTOS
CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: LORENA PATRICIA SANTOS RODRIGUES
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