ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 17 de agosto de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1932
Data: 27/11/2021
DECRETO Nº 12.449, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.325/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização, por meio da vacinação contra a pandemia da COVID-19, aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
 
DECRETO Nº 12.451, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 9.660.000,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta mil reais),
 
DECRETO Nº 12.452, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.404, de 29 de outubro de 2021, para inserir dispositivo que prevê e regulamenta a remuneração do interventor da Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Feira de Santana – VIA FEIRA, e dá outras providências.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 029-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de pneus, câmaras e protetores, com montagem e desmontagem, para atender a demanda dos veículos das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Superintendência de Operações e Manutenção. VENCEDOR: ELINALDO DOREA MAIA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 029-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de pneus, câmaras e protetores, com montagem e desmontagem, para atender a demanda dos veículos das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Superintendência de Operações e Manutenção. VENCEDOR: ELINALDO DOREA MAIA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 029-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de pneus, câmaras e protetores, com montagem e desmontagem, para atender a demanda dos veículos das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Superintendência de Operações e Manutenção. VENCEDOR: ELINALDO DOREA MAIA.
 
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391-2021-12D – CONTRATO N° 263-2021-12C
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SELENIUM, Nº05 E 09, BAIRRO GABRIELA, FEIRA DE SANTANA-BA. PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA, TERRITÓRIO I (CRAS PAMOALONA) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Leia-se: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SELENIUM, Nº 05, BAIRRO SOBRADINHO, FEIRA DE SANTANA-BA. PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA, TERRITÓRIO I (CRAS PAMPALONA) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
ADITIVO Nº 564-2021-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.
 
PORTARIA Nº 1117/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido, o professor Renê Brito Nascimento, matrícula nº 01009562-5, da função de Diretor da Escola Municipal Eduardo Fróes da Mota, símbolo FGE – 03.
 
ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 996 a 1.008/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 1.006/2021: LORENA PATRICIA DA SILVA SANTOS CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: LORENA PATRICIA SANTOS RODRIGUES