ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 5 de julho de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1936
Data: 02/12/2021
DECRETO Nº 12.455, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Disciplina o funcionamento e critérios para atendimento no Centro de Referência Municipal para tratamento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Drº Ildes Ferreira de Oliveira (CER-TEA).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 404-2021-12AC. LOCADOR: MARIA LAURA PEDREIRA DE FREITAS SILVA. ADITIVO Nº 506-2021-14AC. CONTRATADA: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 042-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 038-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de máscaras descartáveis para uso dos profissionais de saúde dos setores: CAPS, SAMU, VIEP, CSE, MAC, CADH, CSU, CEREST, nas ações do covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. VENCEDOR: BLUE OCEAN CONFECCOES LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 453-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E O DISPENSÁRIO SANTANA COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Beneficiaria: DISPENSARIO SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 454-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E O DISPENSÁRIO SANTANA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Beneficiaria: DISPENSARIO SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 08-2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 08-2021 PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 058-2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 068-2021
 
ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.138 A 1.147/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 1.141/2021: JOSENILDA DOS SANTOS SANTANA, Professora, Matrícula nº 01005053-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.” CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: JOSENILDA DOS SANTOS SANTANA, Guarda Municipal – 1ª Classe, Matrícula nº 01074463-0, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.”
 
PORTARIA Nº 1.149/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DENISE LIMA MASCARENHAS - Coloca à disposição da Secretaria Municipal de Governo
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 040/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 041/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO