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Secretarias |
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Ano VII - Edição Nº 1936 Data: 02/12/2021 |
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DECRETO Nº 12.455, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Disciplina o funcionamento e critérios para atendimento no Centro de Referência Municipal para tratamento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Drº Ildes Ferreira de Oliveira (CER-TEA).
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 404-2021-12AC. LOCADOR: MARIA LAURA PEDREIRA DE FREITAS SILVA.
ADITIVO Nº 506-2021-14AC. CONTRATADA: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI.
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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 042-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 038-2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Aquisição de máscaras descartáveis para uso dos profissionais de saúde dos setores: CAPS, SAMU, VIEP, CSE, MAC, CADH, CSU, CEREST, nas ações do covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. VENCEDOR: BLUE OCEAN CONFECCOES LTDA. |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 453-2021-12I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E O DISPENSÁRIO SANTANA COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Beneficiaria: DISPENSARIO SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 454-2021-12I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E O DISPENSÁRIO SANTANA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Beneficiaria: DISPENSARIO SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 08-2021 - Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 08-2021
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 058-2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 068-2021
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ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.138 A 1.147/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 1.141/2021: JOSENILDA DOS SANTOS SANTANA, Professora, Matrícula nº 01005053-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.”
CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: JOSENILDA DOS SANTOS SANTANA, Guarda Municipal – 1ª Classe, Matrícula nº 01074463-0, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.”
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PORTARIA Nº 1.149/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DENISE LIMA MASCARENHAS - Coloca à disposição da Secretaria Municipal de Governo
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 040/2021 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 041/2021 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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