ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 21 de maio de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1943
Data: 09/12/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 888/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido GRAZIELA LIMA SANTOS DÓREA, do cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.468, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.135.200,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e duzentos reais),
 
DECRETO Nº 12.467, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
 
DECRETO Nº 12.469, 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.076, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Organização Não Governamental “SOMOS TODOS AVIÁRIO”, no município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 108-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 089-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos de informática e de som para atender o CAPS III – Centro de Atenção PSICOSSOCIAL DR. JOÃO CARLOS L. CAVALCANTE, com Recurso da PORTARIA ESTADUAL Nº 543 DE MAIO DE 2018.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 101-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N º 083-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de gerador para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. RECORRENTE: B LEAL PRODUÇÕES LTDA
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 072-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 059-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e utensílios de limpeza, por um período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender a demanda da Sede e Unidades Escolares da Secretaria Municipal e Educação do Município de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 135-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 109-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente (escritório) para o Almoxarifado Central para atender a demanda das diversas Secretarias.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 460-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VIA PEDESTRE 25 Nº71 EXPANSÃO FEIRA IX, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA MÁRCIA SANTANA RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS. Contratada: JOILMA VENAS DE OLIVEIRA.