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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1943
Data: 09/12/2021 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 888/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido GRAZIELA LIMA SANTOS DÓREA, do cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2. |
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| DECRETO Nº 12.468, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.135.200,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e duzentos reais), |
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| DECRETO Nº 12.467, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). |
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| DECRETO Nº 12.469, 08 DE DEZEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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| LEI Nº 4.076, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considera de utilidade pública a Organização Não Governamental “SOMOS TODOS AVIÁRIO”, no município de Feira de Santana, e dá outras providências. |
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| Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 108-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 089-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de equipamentos de informática e de som para atender o CAPS III – Centro de Atenção PSICOSSOCIAL DR. JOÃO CARLOS L. CAVALCANTE, com Recurso da PORTARIA ESTADUAL Nº 543 DE MAIO DE 2018. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 101-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N º 083-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Locação de gerador para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. RECORRENTE: B LEAL PRODUÇÕES LTDA |
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| Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 072-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 059-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e utensílios de limpeza, por um período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender a demanda da Sede e Unidades Escolares da Secretaria Municipal e Educação do Município de Feira de Santana. |
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| LICITAÇÃO 135-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 109-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para aquisição de material de expediente (escritório) para o Almoxarifado Central para atender a demanda das diversas Secretarias. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 460-2021-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VIA PEDESTRE 25 Nº71 EXPANSÃO FEIRA IX, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA MÁRCIA SANTANA RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS. Contratada: JOILMA VENAS DE OLIVEIRA. |
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