ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de maio de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1952
Data: 17/12/2021
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 893 A 897/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear candidatos para o cargo de Guarda Municipal.
 
DECRETO Nº 12.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. - R$ 116.000,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 537-2021-11C. CONTRATADA: MERKAPCLIN COM.DE EQUIP.ELETRICOS LTDA. ADITIVO Nº 580-2021-09AC. CONTRATADA: RODRIGUES BONESS CONSTRUTORA LTDA.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 008-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid 19), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme Portaria do Ministério da Cidadania nº 369 de 29.04.2020. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 119-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 098-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 12.500 (DOZE MIL E QUINHENTOS) VALES ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS) CADA, INCLUINDO UMA TAXA ADMINISTRATIVA NO SEU VALOR, QUE SERÃO UTILIZADOS EM EVENTOS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO 131-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 106-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, para suprir as demandas e a regularização do estoque, a fim de atender os pacientes cadeirantes, bexiga e intestino neurogênicos e os pacientes atendidos através do Programa de Internamento Domiciliar Cadastrados nas UBS.
 
LICITAÇÃO 142-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 115-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 472-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE NELSON PEREIRA NUNES, CONFORME DESCRIÇÃO NO OFÍCIO 100/2021 E PROCESSO JUDICIAL 0031473-26.2012.8.05.0080. Contratada: DAIANA SANTOS DA SILVA FARMÁCIA - ME.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 473-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE CASSIO CAMPOS CARDOSO CONFORME DESCRIÇÃO NO OFICIO 025/2021 E PROCESSO JUDICIAL 8001580-04.2019.8.05.0080. Contratada: DAIANA SANTOS DA SILVA FARMÁCIA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 7.806,00 (sete mil, oitocentos e seis reais).
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 476-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PACIENTE RAIMUNDO SERRA SOARES, CONFORME DESCRIÇÃO NO OFICIO 119/2021 E PROCESSO JUDICIAL 1002069-38.2019.4.01.3304. Contratada: DAIANA SANTOS DA SILVA FARMÁCIA - ME.