ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de maio de 2022
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
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SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1953
Data: 18/12/2021
DECRETO Nº 12.488, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 12.000,00
 
DECRETO Nº 12.489, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 132.500,00
 
DECRETO Nº 12.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.767.000,00
 
DECRETO Nº 12.491, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Desafeta bens públicos e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
 
DECRETO Nº 12.493, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 110-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 091-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios para ações de enfrentamento ao COVID 19 conforme portaria do Ministério da Cidadania num 369 de 29.04.20, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 507-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Fornecedor: ACTEBA – ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E EX CONSELHEIROS DO ESTADO DA BAHIA.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 032-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 029-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
ERRATA – LICITAÇÃO 131-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 106-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: Data: 06/01/2021 às 08h30. Leia-se: Data: 06/01/2022 às 08h30.