ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1955
Data: 21/12/2021
DECRETO Nº 12.489 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais).
 
ADITIVO Nº 578-2021-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCADOR. SWIT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
 
ERRATA – LICITAÇÃO 131-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 106-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: Data: 06/01/2021 às 08h30. Leia-se: Data: 06/01/2022 às 08h30.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 135-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 109-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente (escritório) para o Almoxarifado Central atender a demanda das diversas Secretarias.
 
LICITAÇÃO 136-2021 TOMADA DE PREÇO 016-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma do prédio do antigo CICAF.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 137-2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente, por lotes distintos e autônomos, para compor a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. IMPUGNANTE: OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO EIRELLI.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 137-2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente, por lotes distintos e autônomos, para compor a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. IMPUGNANTE: 3T TECNOLOGIA – COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
 
PORTARIA Nº 1.169/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora ALDACY DIAS DA SILVA, Professora, Matrícula nº 01009558-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Altera os Termos de Parceria Cultural Lei Aldir Blanc, firmados através do Fundo Municipal de Cultura de Feira de Santana.
 
LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA Nº 004/2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA, válida pelo prazo de 03 (três) anos para a empresa A.B.N EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM EIRELI, inscrita sob CNPJ n° 36.722.697/0001-51, Inscrição Estadual n° 166.382.890, Inscrição Municipal n° 73.970-7 e representada pelo Sr. Antônio Bernardo Neto, inscrito no CPF sob o nº 910.394.365-87