ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1956
Data: 22/12/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 899/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 888, de 08 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição Nº 1943, de 09 de dezembro de 2021.
 
DECRETO Nº 12.496, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.006.300,00
 
DECRETO Nº 12.494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 310.816,78 (trezentos e dez mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos),
 
DECRETO Nº 12.498, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
 
DECRETO Nº 12.499, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta mil reais),
 
DECRETO Nº 12.500, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
 
DECRETO Nº 12.501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 302.740,00 (trezentos e dois mil e setecentos e quarenta reais),
 
DECRETO Nº 12.491, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Desafeta bens públicos e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 585-2021-20AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA. J L SANTOS RECARGAS DE CARTUCHOS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 475-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE GILSON NUNES MELO, CONFORME DESCRIÇÃO NO OFICIO 076/2021 E PROCESSO JUDICIAL 0309767-69.2016.8.05.0080. Contratada: FARME BRITO LTDA.