ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 6 de julho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1957
Data: 23/12/2021
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 900 A 906/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERACÕES - REDA - SEDESO E FUNTITEC
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 907/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 899, de 21 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição Nº 1956, de 22 de dezembro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 908/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear GRAZIELA LIMA SANTOS DÓREA, para o cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 909/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOÃO MOREIRA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
 
DECRETO Nº 12.497, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.420.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil reais),
 
DECRETO Nº 12.503, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os representantes da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana-Bahia, para o Biênio 2021 a 2023.
 
ADITIVO Nº 15820201111.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CLINICA SÃO JORGE LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 493-2021-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECUROS NATURAIS POR 12 MESES. Contratada: DIOGO MELO MATOS - ME.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 124-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 103-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E/OU PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPÓRÁRIOS. HOMOLOGAÇÃO: 09/12/2021. VENCEDOR: INSTITUTO BAHIA