ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 6 de julho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1960
Data: 24/12/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 910/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NINA PAULA COSTA DE OLIVEIRA - Exonera do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 911/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NINA PAULA COSTA DE OLIVEIRA - Nomeia para o cargo de Controladora Geral do Município, da Controladoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito, símbolo NE-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 912/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ DOURIVAL DE OLIVEIRA CERQUEIRA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.506, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 321.631,94 (Trezentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos).
 
DECRETO Nº 12.508, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a Redução Tarifária nos Horários de Entrepico do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Feira de Santana.
 
LEI Nº 4.078, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º e 3° da Lei nº 373/2021, e dá outras providências.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 080-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 067-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kit extintor contra incêndio a fim de atender as Escolas da Rede Municipal de Educação e o prédio da Secretaria Municipal de Educação.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 506-2021-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESTAÇÕES DO BRT, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, VIABILIZANDO A OPERAÇÃO DO SISTEMA. Contratada: GWB COMERCIO E MANUTENCOES LTDA.
 
LICITAÇÃO 132-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 107-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material mobiliário/marcenaria que compõe o Projeto do Intereduc da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 057-2021 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PRESENCIAL 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creches e Escolas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Feira de Santana/BA, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO