ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
   
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    Ano VII - Edição Nº 1964
Data: 28/12/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 912/2021 (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ DOURIVAL DE OLIVEIRA CERQUEIRA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 6.142.560,00
 
ADITIVO Nº 574-2021-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Aditar o contrato nº 587-2020-09C, firmado em 01/12/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 210.010,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 420.020,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021
 
ADITIVO Nº 4-2021-0521AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o contrato nº 01 0521 002-2018, firmado em 02/012018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato atualizado, mais a parcela relativa ao balanço anual passará a ser R$ 6.657,12, correspondendo a uma diferença total de R$ 8.542,56, equivalente a 10,95% do valor originário do contrato, com base no índice IPCA, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 86.542,56, e valor acumulado para R$ 388.792,56. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 520-2021-12D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 520-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 858-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANTIQUEIRA, Nº 441, BAIRRO RUA NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO RUA NOVA, TERRITÓRIO IV, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/12/2021.ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 520-2021-12D CONTRATO N° 345-2021-12C - Processo Administrativo Nº 858-2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANTIQUEIRA, Nº 441, BAIRRO RUA NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO RUA NOVA, TERRITÓRIO IV, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA. Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Assinatura do Contrato: 14/12/2021. Feira de Santana, 14/12/2021
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 510-2021-06D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 510-2021-06D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 835-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINA AUTO ENVELOPADORA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO GALÕES DE COLA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO. Contratada: MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 9.960,60 (nove mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/12/2021. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 510-2021-06D CONTRATO N° 339-2021-06C - Processo Administrativo Nº 835-2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINA AUTO ENVELOPADORA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO GALÕES DE COLA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO. Contratada: MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 9.960,60 (nove mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Assinatura do Contrato: 08/12/2021. Feira de Santana, 08/12/2021
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 090-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 075-2021 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 090-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Locação de sonorização fixa, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. HOMOLOGAÇÃO: 07/12/2021. VENCEDOR: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZAÇÃO - ME. VALOR: R$ 312.650,00. Feira de Santana, 27/12/2021 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 090-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 075-2021 CONTRATO: 313-2021-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZAÇÃO - ME. OBJETO: Locação de sonorização fixa, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/12/2021.VALOR: R$ 312.650,00. Feira de Santana, 27/12/2021 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 865-DGCC-2021, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 547-2020-13C, firmado em 10 de novembro de 2020, com a Empresa: AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENÇÃO LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro Mangabeira, neste município, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 167, inciso III e artigo 168, incisos I a XV, XX e XXI do artigo anterior da Lei Federal nº 9.433/05, bem como de acordo com o parecer n.º 1727/PGM/2021, rescindir unilateralmente o contrato originário. FSA, 01/12/2021. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo nº 860-2021, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 010-2021, Registro de Preço 015-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CARONA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. DESTINADO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS COM PRANCHETAS E CONJUNTOS TRAPEZIOS ESCOLARES PARA ATENDER A SEC DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME. Valor Global: R$ 5.275.000,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais). Amparo legal: Art. 15, II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/12/2021. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 349-202109C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 860-2021, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 010-2021, Registro de Preço 015-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CARONA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. DESTINADO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS COM PRANCHETAS E CONJUNTOS TRAPEZIOS ESCOLARES PARA ATENDER A SEC DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME. Valor Global: R$ 5.275.000,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 20/12/2021. Feira de Santana, 27/12/2020. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo nº 862-2021, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 020/2021. Repartição Interessada: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO POR CARONA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2021 PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE BENS, MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DESTINADO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA. Contratada: CONSORCIOS HC. Valor Global: R$ 16.588.000,00 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais). Amparo legal: Art. 15, II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/12/2021. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 347-2021-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 862-2021, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 020/2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto AQUISIÇÃO POR CARONA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°020/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2021 PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE BENS, MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DESTINADO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA. Contratada: CONSORCIOS HC. Valor Global: R$ 16.588.000,00 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais). Data da assinatura: 20/12/2021. Feira de Santana, 27/12/2021. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.