ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 6 de julho de 2022
   
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    Ano VII - Edição EXTRA Nº 1971
Data: 30/12/2021
ADITIVO Nº 591-2021-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOTEL ACALANTO LTDA-EPP. Aditar o contrato nº 24-2020-05C. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 03 (três) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500-2021-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815-2021 - EXTRATO DO CONTRATO -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FENO PARA SEREM ULTILIZADOS NOS ANIMAIS QUE SÃO ATENDIDOS PELO CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA. Contratada: VET. COMÉRCIO DE PROD. AGROP. LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 16.940,60 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/12/2021. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500-2021-11D – CONTRATO N° 337-2021-11C Processo Administrativo Nº 815-2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FENO PARA SEREM ULTILIZADOS NOS ANIMAIS QUE SÃO ATENDIDOS PELO CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA. Contratada: VET. COMÉRCIO DE PROD. AGROP. LTDA. Valor Global: R$ 16.940,60 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Assinatura do Contrato: 02/12/2021. Feira de Santana, 02/12/2021
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 522-2021-11D EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 522-2021-11D –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 879-2021. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA E SAÚDE, INCLUINDO MÉDICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - BA. CONTRATADAS: FUNDAÇÃO ADM e IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 11.749.580,00 (Onze milhões e setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais) para o lote I; R$ 14.134.995,30 (quatorze milhões e cento e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), para o lote II; R$ 4.906.003,44 (quatro milhões e novecentos e seis mil e três reais e quarenta e quatro centavos), para o lote III; totalizando o valor de R$ 19.040.998,74 (dezenove milhões e quarenta mil e novecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/96 e Art. 26, da Lei Federal 8.666/96 e do Caput do art.65, da Lei Estadual nº 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2021. Feira de Santana, 30/12/2021. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde.
 
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