ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 6 de julho de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1972
Data: 31/12/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 913/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HELENA DE JESUS CALMON SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 01004752-5, Professora, Classe I, Referência “B”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação - RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 914/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DIOMARA CRISTINA MATTOS VEIGA, matrícula nº 01008983-4, Professora, Classe I, Referência “F”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação - RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais.
 
DECRETO Nº 12.520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova o LOTEAMENTO POPULAR JARDIM PRIMAVERA, localizado à estrada de Pé de Serra, no distrito Maria Quitéria, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 569-2021-09AC. ADITIVO Nº 558-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NADIA CORREIA DE ALMEIDA. Aditar o contrato nº 233-2021-09C. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 110.750,00, correspondente à aproximadamente 25% do valor atualizado do contrato, passando o valor global do contrato atualizado para R$ 553.750,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar o contrato nº 102-2021-09C. Fica estabelecido que a contratante deverá pagar a contratada pelos acréscimos de serviços o valor de R$ 2.651.187,34, correspondente à aproximadamente 24,90% do valor do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 13.300.379,32. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 470-2021-11D -EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 470-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 789-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE SUELIA DA SILVA RIBEIRO, CONFORME DESCRIÇÃO NO OFICIO 041/2021 E PROCESSO JUDICIAL 0011509-64.2010.805.0000-0. Contratada: DROGARIA NOVA ESPERANCA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 1.337,04 (um mil, trezentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/12/2021. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 470-2021-11D CONTRATO N° 324-2021-11C - Processo Administrativo Nº 789-2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE SUELIA DA SILVA RIBEIRO, CONFORME DESCRIÇÃO NO OFICIO 041/2021 E PROCESSO JUDICIAL 0011509-64.2010.805.0000-0. Contratada: DROGARIA NOVA ESPERANCA EIRELI. Valor Global: R$ 1.337,04 (um mil, trezentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Assinatura do Contrato: 03/12/2021. Feira de Santana, 03/12/2021
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 474-2021-11D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 474-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 796-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE ANTONIA CARNEIRO LOPES, CONFORME DESCRIÇÃO NO OFICIO 105/2021 E PROCESSO JUDICIAL 0510451-73.2017.8.05.0080. Contratada: DROGARIA NOVA ESPERANCA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 2.274,12 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/12/2021. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 474-2021-11D CONTRATO N° 321-2021-11C - Processo Administrativo Nº 796-2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE ANTONIA CARNEIRO LOPES, CONFORME DESCRIÇÃO NO OFICIO 105/2021 E PROCESSO JUDICIAL 0510451-73.2017.8.05.0080. Contratada: DROGARIA NOVA ESPERANCA EIRELI. Valor Global: R$ 2.274,12 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Assinatura do Contrato: 06/12/2021. Feira de Santana, 06/12/2021
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 481-2021-11D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 481-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 802-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTE ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO OFICIO 093/2021 E PROCESSO JUDICIAL 0010128-74.2017.8.05.0080. Contratada: DROGARIA NOVA ESPERANCA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 2.564,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/12/2021. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 487-2021-11D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 487-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 791-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A PACIENTE SUSANA ADRIANA DE OLIVEIRA, CONFORME NO OFICIO 115/2021 E PROCESSO JUDICIAL 8228-87.2014.4.01.3304. Contratada: DROGARIA NOVA ESPERANCA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/12/2021. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 514-2021-11D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 514-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 831-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: STR PROJETOS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso I, da Lei Estadual 9.433/2005. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/12/2021. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 526-2021-06D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ANEXO. Contratada: CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A. VALOR GLOBAL: R$ 14.289,88 (quatorze mil e duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/2005. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/12/2021. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito