ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 1984
Data: 15/01/2022
DECRETO Nº 12.538, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre: “A instituição do Comitê de Governança do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas previsto no CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 9.601/202/C, e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 12.537, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece o calendário do pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2022.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 6-2022-09AC. CONTRATADA:CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADITIVO Nº 12-2021-1926AC. CONTRATADA:COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI. ADITIVO Nº 10-2022-09AC.CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
ADITIVO Nº 5-2021-0521AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: ESA ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº133-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para eventual aquisição de fitas de medição de glicose para suprir as necessidades da Farmácia Básica. IMPUGNANTES: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA e CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES-LTDA.
 
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalho da Comissão de Sindicância, criada através da Portaria SECEL, nº 21, de 13 de dezembro de 2021, publicado em Diário Eletrônico Oficial- Ano VII –Edição 1949- Data 15/12/2021.
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS.
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
 
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