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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 1991
Data: 21/01/2022 |
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| DECRETO Nº 12.539, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 116/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
“Dispõe sobre a atualização cadastral obrigatória dos Servidores públicos do Município de Feira de Santana – Bahia para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), e dá outras providências.”
Salários, subsídios, bolsa-auxílio, proventos de aposentadoria ou pensão bloqueados, por irregularidade cadastral. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 007/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| PORTARIA Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Regulamenta as inspeções médicas no âmbito do Instituto de Previdência de Feira de Santana, em decorrência de medidas de prevenção do COVID-19. |
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| EXTRATO DE CONTRATOS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022 |
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE LICITAÇÕES REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 - HOMOLOGADAS EM JANEIRO DE 2022 |
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