ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 1993
Data: 22/01/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 052 A 054/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES - REDA
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 055 E 056/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, a servidora JUSCELIA PEDREIRA DE MATOS, Matrícula nº 60002861-6, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Exonerar, a pedido, a servidora GEYSA CHRISTINA DE SOUSA, Matrícula nº 01074189-6, Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 057/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JECIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 058/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CELSO RIBEIRO DALTRO - Nomeia para o cargo de Assessor Jurídico, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.540, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Profª Cacilda Miranda Souza Cerqueira e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.541, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Edivaldo Machado Boaventura e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.542, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Profª. Vanda Pinheiro Franco e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.543, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 11.798, de 19 de outubro de 2020, que denomina a ESCOLA MUNICIPAL Profª ALMIRA OLIVEIRA SANTOS. Centro Municipal de Educação Infantil Profª Almira Oliveira Santos
 
DECRETO Nº 12.544, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o Decreto n° 9.733, de 09 de outubro de 2015, extinguindo o Centro Interprofissional de Apoio Educacional Professora Marliete Santana Bastos, e cria o Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva, para garantia da inclusão educacional a estudantes público-alvo da Educação Especial e estudantes com dificuldades e/ou transtornos de aprendizagem.
 
DECRETO Nº 12.545, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.171, de 04 de maio de 2021 (Republicado por incorreção), que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais, para o biênio 2021 a 2023”.