ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 1995
Data: 26/01/2022
DECRETO Nº 12.546, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o ingresso e a circulação de animais domésticos de estimação, de pequeno porte, nos parques públicos municipais, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.547, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – SUBJUDICE
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 527-2021-06D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 527-2021-06D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 840-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PAUTADA NO SUPORTE E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DO SISTEMA DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E INCLUSÃO DO SISTEMA DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (DES-IF). Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL IBAM. VALOR GLOBAL: R$ 861.957,60 (oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/12/2021. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 25/01/2022. Jacicleide Gomes dos Santos – Presidente da CPL.
 
PORTARIA Nº 117/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ODACI ALVES NASCIMENTO, Chefe da Divisão de Parques, Jardins e Horto Florestal, Símbolo DA-2 - Designa para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor de Iluminação Pública, Símbolo DA-1, enquanto durar a ausência da Titular por motivo de férias.
 
RESOLUÇÕES CME/2022 (Republicada por incorreção)
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre a Autorização e Renovação de Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas Municipais e Escolas que funcionam em parceria com a Secretaria Municipal de Educação através de acordo de cooperação, e dá outras providências.
 
TERMO DE APOSTILAMENTO FHFS Nº. 001-2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE Nº. 002-2019-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA - ME, A QUE SEGUE:
 
TERMO DE APOSTILAMENTO FHFS Nº. 002-2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE Nº. 015-2018-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA DELTA MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI A QUE SEGUE:
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS