ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de abril de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2001
Data: 01/02/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 062/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ AUGUSTO BRANDÃO MACEDO - APOSENTADORIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 063/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA CIRINO MACHADO VELOZO DE ALMEIDA - APOSENTADORIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 064/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora AUBERICE SANTOS DE LIMA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor ANTONIO MONTEIRO DE LIMA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 065/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor JANUÁRIO FERNANDES DE ALMEIDA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora MARIA HELENA ESPERIDIÃO DE ALMEIDA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 066/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora MARIZETE CERQUEIRA DOS SANTOS, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor JANOARIO CORREIA DOS SANTOS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 067/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora YEDA NUNO DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor JOSÉ MARIA ANCHIETA DE SANTANA
 
ADITIVO Nº 9-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 174-2020 – PREGÃO ELETRONICO 092-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kit de limpeza e higiene para as ações do Programa Minha Casa Minha Vida, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
 
PORTARIA Nº 121/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ AUGUSTO BRANDÃO MACEDO - APOSENTADORIA
 
PORTARIA Nº 122/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA CIRINO MACHADO VELOZO DE ALMEIDA - APOSENTADORIA