ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2004
Data: 03/02/2022
DECRETO Nº 12.519, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. (Republicado por incorreção do Número do Decreto)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se Lê: Decreto Nº 12.559, de 29 de Dezembro de 2021, Publicado no Diário Oficial - Ano VII – Edição 1969 – Data 30/12/2021 Leia-se: DECRETO Nº 12.519, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 12.550, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a execução de despesas, à razão de 1/12 (um doze avos) da proposta orçamentária, em face da não aprovação da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 53-2022-09AC. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. ADITIVO Nº 40-2022-14AC. CONTRATADO: MC TRANSPORTES & TURISMO EIRELI. ADITIVO Nº 50-2022-12AC. LOCADOR: MARLOS ALAN ARAÚJO BRITO. ADITIVO Nº 42-2022-12AC. LOCADOR: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. ADITIVO Nº 49-2022-11AC. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP. ADITIVO Nº 10-2022-09AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA ME. ADITIVO Nº 37-2022-09AC. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO Nº 46-2022-09AC. CONTRATADA: ATIVACOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 3-2022-13AC. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. ADITIVO Nº 23-2022-14AC. CCONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. ADITIVO Nº 17-2022-10AC. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. ADITIVO Nº 11-2022-15AC. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. ADITIVO Nº 4-2022-19AC. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. ADITIVO Nº12-2022-20AC. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. ADITIVO Nº18-2022-06ACCONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.
 
SINDICÂNCIA FUNTITEC - PORTARIA Nº 01/2022 (Republicada por incorreção do Número da Portaria)
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, criada através da Portaria FUNTITEC nº 02/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Eletrônico Oficial - Ano VII – Edição 1946- Data 11/12/2021, retroagindo seus efeitos à 10/01/2022.
 
PORTARIA Nº 02/2022
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Alterar o art. 2º, da SINDICÂNCIA FUNTITEC PORTARIA N° 02/2021, acrescentando os nomes dos Suplentes da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 24/01, 25/01, 26/01, 27/01, 28/01, 29/01
 
PORTARIA Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
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