ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 26 de junho de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2010
Data: 09/02/2022
DECRETO Nº 12.551, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.537, de 14 de janeiro de 2022, que Estabelece o calendário do pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2022.
 
DECRETO Nº 12.552, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Feira de Santana afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR Nº 36/2020.
 
ADITIVO Nº 51-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
 
ADITIVO Nº 595-2021-06AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 143-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição complementar de gêneros alimentícios destinados a execução do Programa Nacional de Alimentação – PNAE através da Secretaria Municipal de Educação. ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 139-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 112-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de alimentos (carnes, pães, polpas de fruta e lanches) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. VENCEDORES: FINO PALADAR EVENTOS EIRELI com os valores de R$ 140.686,00 para o LOTE I e R$ 544.446,00 para o LOTE V; DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI com os valores de R$ 123.245,36 para o LOTE II e R$ 92.820,00 para o Lote III; ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI com o valor de R$ 29.400,00 para o LOTE IV. HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2022.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 139-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 112-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de alimentos (carnes, pães, polpas de fruta e lanches) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. VENCEDORES: FINO PALADAR EVENTOS EIRELI com os valores de R$ 60.294,00 para o LOTE I e R$ 233.334,00 para o LOTE V; DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI com os valores de R$ 52.819,44 para o LOTE II e R$ 39.780,00 para o Lote III; ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI com o valor de R$ 12.600,00 para o LOTE IV.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 129-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 105-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de máscaras laríngeas reutilizáveis para atender as necessidades do SAMU. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2022. VENCEDOR: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 134 A 140/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMILIA; LICENÇA PRÊMIO
 
PORTARIA Nº 05/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Retificação da Portaria n° 04/2022, que dispões sobre a transferência, renovação e matrícula de novos alunos na Educação Pública Municipal de Feira de Santana para o ano de 2022.