ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2014
Data: 12/02/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 076/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MANOELA ANDRADE PEREIRA - Exonera do cargo de Subprocuradora de Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 077/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: BRISA INAÊ SILVA CORREIA - Nomeia para o cargo de Subprocuradora de Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.556, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020 e 2021, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 142-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 142-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: M & B SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 061-2021 – CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional. IMPUGNANTE: INFRAURBI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
 
LICITAÇÃO 002-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades das Secretarias Municipais que compõem a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana.
 
ERRATA - PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 001 A 045/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 045/2022: “Nº 045/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 66694/2021, RESOLVE conceder à servidora FATIMA SUELY BARBOSA DA SILVA CORREIA, Professora, matrícula nº 01000622-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 30 de abril de 2015 a 29 de abril de 2020, com efeito a partir da data de sua publicação.” II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: “Nº 045/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 66694/2021, RESOLVE conceder à servidora FATIMA SUELY BARBOSA DA SILVA CORREIA, Professora, matrícula nº 01000622-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 30 de abril de 2015 a 29 de abril de 2020, com efeito a partir de 07 de março de 2022.”
 
ERRATA - PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 134 A 140/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. ONDE SE LÊ NAS PORTARIAS Nºs 136 A 140/2022: “Nº 136/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 76757/2021, RESOLVE conceder à servidora LUCIANA FIGUEIREDO DE CARVALHO, Professora, matrícula nº 01009555-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 11 de dezembro de 2016 a 10 de dezembro de 2021, com efeito a partir da data de sua publicação. Nº 137/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 72554/2021, RESOLVE conceder à servidora MARIA APARECIDA GOMES MARQUES, Secretária Escolar, matrícula nº 01008995-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 17 de setembro de 2016 a 16 de setembro de 2021, com efeito a partir da data de sua publicação. Nº 138/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 70200/2021, RESOLVE conceder à servidora SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 01009128-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 07 de novembro de 2011 a 06 de novembro de 2016 e de 07 de novembro de 2016 a 06 de novembro de 2021, com efeito a partir da data de sua publicação. Nº 139/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 70215/2021, RESOLVE conceder à servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA LAGO CARNEIRO, Professora, matrícula nº 01073802-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 11 de fevereiro de 2015 a 10 de fevereiro de 2020, com efeito a partir da data de sua publicação. Nº 140/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 78024/2021, RESOLVE conceder à servidora LILIANE SANTOS SANDES, Professora, matrícula nº 01008992-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de setembro de 2016 a 17 de setembro de 2021, com efeito a partir da data de sua publicação.” II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: “Nº 136/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 76757/2021, RESOLVE conceder à servidora LUCIANA FIGUEIREDO DE CARVALHO, Professora, matrícula nº 01009555-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 11 de dezembro de 2016 a 10 de dezembro de 2021, com efeito a partir de 14 de março de 2022. Nº 137/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 72554/2021, RESOLVE conceder à servidora MARIA APARECIDA GOMES MARQUES, Secretária Escolar, matrícula nº 01008995-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 17 de setembro de 2016 a 16 de setembro de 2021, com efeito a partir de 14 de março de 2022. Nº 138/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 70200/2021, RESOLVE conceder à servidora SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 01009128-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 07 de novembro de 2011 a 06 de novembro de 2016 e de 07 de novembro de 2016 a 06 de novembro de 2021, com efeito a partir de 14 de março de 2022. Nº 139/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 70215/2021, RESOLVE conceder à servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA LAGO CARNEIRO, Professora, matrícula nº 01073802-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 11 de fevereiro de 2015 a 10 de fevereiro de 2020, com efeito a partir de 14 de março de 2022. Nº 140/2022 – considerando o que consta do processo administrativo nº 78024/2021, RESOLVE conceder à servidora LILIANE SANTOS SANDES, Professora, matrícula nº 01008992-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de setembro de 2016 a 17 de setembro de 2021, com efeito a partir de 14 de março de 2022.”
 
EDITAL Nº 02/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE BRASIL - GESTÃO 2022/2024