ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2016
Data: 16/02/2022
DECRETO Nº 12.557, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece os procedimentos para a contratação direta sem licitação, objetivando a execução da Lei Federal Nº 14.133/2021, no âmbito da Município de Feira de Santana.
 
ADITIVO Nº 66-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 66-2022-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o contrato nº 33-2021-09C. O prazo de execução do contrato, no seu valor originário de 120.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2022.
 
ADITIVO Nº 72-2022-09AC - ADITIVO Nº 26-2022-17AC - ADITIVO Nº 45-2022-12AC - ADITIVO Nº 44-2022-12A
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 72-2022-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 26-2022-17AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. ADITIVO Nº 45-2022-12AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. ADITIVO Nº 44-2022-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. ADITIVO Nº 55-2022-08AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7-2022-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15-2022.Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. Objeto: TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E O INSTITUTO LAR DO IRMÃO VELHO, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Beneficiaria: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMAO VELHO. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Amparo legal: Art. 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/02/2022. ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 132-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 107-2021 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 132-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de material mobiliário/marcenaria que compõe o projeto do INTEREDUC da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Homologação: 01/02/2022. Vencedores: A Princesa Indústria e Comércio de Móveis Eireli. VALOR: R$ 979.000,00 para o Lote I; Moveplast Indústria de Móveis Ltda. VALOR: R$ 237.000,00 para o Lote II. Feira de Santana, 15/02/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação. CONTRATO: 34-2022-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: A Princesa Indústria e Comércio de Móveis Eireli. OBJETO: Aquisição de material mobiliário/marcenaria que compõe o projeto do INTEREDUC da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2022.VALOR: R$ 979.000,00 para o Lote I. Feira de Santana, 15/02/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação. CONTRATO: 35-2022-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: Moveplast Indústria de Móveis Ltda. OBJETO: Aquisição de material mobiliário/marcenaria que compõe o projeto do INTEREDUC da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2022.VALOR: R$ 237.000,00 para o Lote II. Feira de Santana, 15/02/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 864-DGCC-2021, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 159-2020-13C, firmado em 18 de fevereiro 2020, com a empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro Sítio Novo, neste município, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 167, inciso XX e artigo 168, inciso II, § 1º da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como de acordo com o parecer n.º 1726/PGM/2021, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 28/10/2021. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 115-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 094-2021 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 115-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de itens indispensáveis para o retorno às aulas da rede municipal de ensino e aos atendimentos dos estudantes (squeeze, copo plástico e colher plástica) de acordo com o protocolo de segurança elaborado pela Organização Mundial de Saúde. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2022. VENCEDOR: GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 247.000,00; Feira de Santana, 15/02/2022 – ANACI BISPO PAIM - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO: 21-2022-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de itens indispensáveis para o retorno às aulas da rede municipal de ensino e aos atendimentos dos estudantes (squeeze, copo plástico e colher plástica) de acordo com o protocolo de segurança elaborado pela Organização Mundial de Saúde. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2022.VALOR: R$ 247.000,00. Feira de Santana, 15/02/2022 – ANACI BISPO PAIM - Secretária Municipal de Educação.
 
ADITIVO Nº 25-2022-06AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o contrato nº 43-2021-06C. O prazo de execução do contrato, no seu valor atualizado de 637.200,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 1.274.400,00. Conforme o Termo Aditivo nº 595-2021-06AC, o valor do acréscimo de serviços só será pago até o mês de julho de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022.
 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº003-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2022 – FHFS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº004-2022 PR
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: OBJETO: Aquisição de 55.000 (cinquenta e cinco mil) testes de hematologia, com cessão de equipamento em sistema de comodato para suprir as necessidades do setor de Bioquímica do Laboratório de Análise Clínica da Fundação Hospitalar de Feira de Santana - Hospital da Mulher, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I, em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 03/03/2022 às 09h00min. Local de Realização, Site: www.bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 15 de fevereiro de 2022. Maria Aparecida Alves Baltar – Pregoeira da FHFS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em controle externo de qualidade - CEQ, para o Laboratório de análises clínicas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana pelo o período de 12 meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 04/03/2022 às 09h00min. Local de Realização, Site: www.bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 15 de fevereiro de 2022. João Alberto Dias Galvão – Pregoeiro da FHFS.
 
PORTARIA Nº 03, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, criada através da Portaria SECEL, nº 21, de 13 de dezembro de 2021, publicado em Diário Eletrônico Oficial- Ano VII –Edição 1949- Data 15/12/2021.
 
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