ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2017
Data: 17/02/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 078 A Nº 079/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nº 078/2022 – tendo em vista o que consta do Memorando n° 288/2022, e com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora MONALIZA DOS SANTOS XAVIER, Matrícula nº 60.004.006-6, Técnica em Nível Superior Graduada em Pedagogia, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 01.04.2020, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vigência a partir da data de publicação. Nº 079/2022 – tendo em vista o que consta do Memorando n° 292/2022, e com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora JOALICE DE SOUZA VIEIRA, Matrícula nº 60.003.880-5, Técnica em Nível Superior - Coordenadora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 01.04.2020, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vigência a partir da data de publicação.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 080 A Nº 081/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação. CIÊNCIAS - Nº 080/2022 - MARCOS ARGOLO CAMPOS MARTINS LíNGUA PORTUGUESA - Nº 081/2022 -JAIR ALVES DOS SANTOS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 082/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LINDANIL DE JESUS DOS SANTOS SILVA, exonerar, a pedido do cargo de Intérprete de Libras, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2022.
 
DECRETO Nº 12.558, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.504, de 23 de dezembro de 2021 (no que tange aos § 2º e 3º do Art. 2º), que ‘’Dispõe sobre a implementação da linha “Expresso Novo Centro” do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e regulamenta os pontos de parada destinados ao transporte regular intermunicipal no Município de Feira de Santana’’.
 
ADITIVO Nº 67-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o contrato nº 32-2021-09C. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 201.600,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 403.200,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2022.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2022-12D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO GONÇALO, Nº65, BAIRRO PONTO CENTRAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS LAGOA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES) COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANA MARIA AMADO SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/02/2022. ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário Municipal. CONTRATO N° 54-2022-12C - Processo Administrativo Nº 17-2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO GONÇALO, Nº65, BAIRRO PONTO CENTRAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS LAGOA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES) COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANA MARIA AMADO SANTOS. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura do Contrato: 04/02/2022. Feira de Santana, 04/02/2022.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 123-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 102-2021 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 123-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de seleção pública de provas e/ou provas e títulos para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2022. VENCEDOR: INSTITUTO BAHIA. VALOR: R$ 68.000,00; Feira de Santana, 16/02/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. CONTRATO: 02-2022-14C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: INSTITUTO BAHIA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de seleção pública de provas e/ou provas e títulos para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Feira de Santana/Ba. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2022.VALOR: R$ 68.000,00. Feira de Santana, 16/02/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ERRATA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7-2022-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 16/02/2022, Onde se lê: Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. Leia-se: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 16/02/2022. ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR - Secretário Municipal.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 785-DGCC-2021, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 484-2020-09C, firmado em 01 de outubro 2020, com a empresa C.R.E CONSTRUTORA EIRELI - EPP, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para construção da quadra da Escola Municipal Rosa Mª Esperidião Leite- Distrito da Matinha, neste Município, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 78, inciso XVII e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como de acordo com o parecer n.º 70/PGM/2022, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 07/01/2022. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
 
PORTARIA Nº 143/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CAROLINA GOMES CARDOSO GONÇALVES - Dispensa da função de VICE DIRETORA, do COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO FROES DA MOTTA, Símbolo FGE 06.