ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 28 de maio de 2023
   
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2018
Data: 18/02/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 083/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DANIELA DUARTE CEDRAZ AQUINO - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Ações Executivas, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.559, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e nos dias 01 e 02 de março de 2022, na forma que indica - CARNAVAL.
 
ADITIVO Nº 68-2022-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BAQUEIRO SILVA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Aditar o contrato nº 562-2020-09C. Fica estabelecido que o valor unitário do botijão de gás de 13 kg, seja reajustado de R$ 85,06, para o valor de R$ 91,92, correspondendo a um percentual de aproximadamente 8,06%. O contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico o valor de R$ 29.137,30, passando o valor global do contrato atualizado para R$ 454.437,30. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 118-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 097-2021 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 118-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de material de armarinho e escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: M & B SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. VALOR: R$ 144.900,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2022. Feira de Santana, 17/02/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Diretor do FMAS. CONTRATO: 14-2022-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS. CONTRATADO: M & B SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de armarinho e escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/02/2022. VALOR: R$ 144.900,00. Feira de Santana, 17/02/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Diretor do FMAS.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 122-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 101-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: ALDITEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR: R$ 459.485,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2022. Feira de Santana, 17/02/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Diretor do FMAS. CONTRATO: 44-2022-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS. CONTRATADO: ALDITEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2022. VALOR: R$ 321.440,72. Feira de Santana, 17/02/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Diretor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 101-2021 CONTRATO: 45-2022-12C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ALDITEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2022. VALOR: R$ 138.044,28. Feira de Santana, 17/02/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 144-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 117-2021 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 144-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para ações de enfrentamento ao novo corona vírus (COVID 19), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme portaria do Ministério da Cidadania nº 369 de 29.04.2020. HOMOLOGAÇÃO: 02/02/2022. VENCEDOR: FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. VALOR :R$ 96.264,00. Feira de Santana, 17/02/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Gestor do FMAS. CONTRATO: 36-2022-1224C.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para ações de enfrentamento ao novo corona vírus (COVID 19), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme portaria do Ministério da Cidadania nº 369 de 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2022. VALOR R$ 96.264,00. Feira de Santana, 17/02/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Gestor do FMAS.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 106-2021 – TOMADA DE PREÇO 011-2021 - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em Residências de Baixa Renda das Zonas Rurais do município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 08/02/2022. VENCEDOR: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 1.894.374,27. Feira de Santana, 17/02/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. CONTRATO: 38-2022-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em Residências de Baixa Renda das Zonas Rurais do município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/02/2022. VALOR: R$ 1.894.374,27. Feira de Santana, 17/02/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 111-2020 – TOMADA DE PREÇO 027-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de recuperação da casa de farinha, na comunidade Escoval, distrito de humildes, neste município. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 1880/2021/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Ante o exposto, atendendo ao que preceitua o art. 122, caput, da Lei Estadual nº 9.433/05, vislumbramos a possibilidade jurídica de revogação da licitação em comento”, RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 29 de dezembro de 2021. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
Foi FRACASSADA e fica REMARCADA a LICITAÇÃO Nº 147-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 119-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Prestação de serviço de buffet e fornecimento de material para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: Menor preço. Data: 03/03/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 17/02/2022. Sirleide Oliveira Rodrigues – Pregoeira.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 109-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 090-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para a manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2022. VENCEDOR: IGM2 METROLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA. VALOR: R$ 200.000,00. Feira de Santana, 17/02/2022 – Marcelo Moncorvo Britto – Gestor do FMS.