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Secretarias |
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Ano VIII - Edição Nº 2019 Data: 19/02/2022 |
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DECRETO Nº 12560, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Decreto Nº 12.186, de 14 de junho de 2021, “Nomeia membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências”.
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PORTARIA Nº 161/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
REJANE CARVALHO BEZERRA SANTANA - Designa apara exercer a função de DIRETORA, do Centro Municipal de Educação Infantil Profª. Cacilda Miranda Souza Cerqueira, Símbolo FGE 03.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2022 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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PORTARIA Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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EDITAL Nº 01/2022 |
Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
Ementa: |
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das prerrogativas legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.696/06, notifica a entidade ASSOCIAÇÃO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY CNPJ.: 16.438.665/0001-11 para que no prazo de 3(dias) uteis, a partir da publicação deste Edital, seu responsável apresente-se à Controladoria Geral do município para resolver assunto de interesse mútuo.
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PORTARIA Nº 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03(três) anos, a empresa GENOVA RESIDENCE SPE LTDA
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PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Condomínio BÉRGAMO RESIDENCE
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