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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2021
Data: 23/02/2022 |
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| ADITIVO Nº 73-2022-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o contrato nº 556-2020-09C. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 224.222,92, correspondente a aproximadamente 20,89% com base no INCC, passando o valor global do contrato para R$ 1.297.493,03. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2022. |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação de HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO da LICITAÇÃO 122-2021 – |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação de HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO da LICITAÇÃO 122-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 101-2021, publicada em 18/02/2022. Feira de Santana, 22/02/2022. Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Diretor do FMAS. |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação de HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO da LICITAÇÃO 118-2021 – |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação de HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO da LICITAÇÃO 118-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 097-2021, publicada em 18/02/2022. Feira de Santana, 22/02/2022. Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Diretor do FMAS. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N º 016/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE RECURSO Nº 003/2022 - JARI Junta Administrativa de Recursos de Infração |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos |
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| PORTARIA SEADM Nº 006/2022 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
“Designa servidores da Prefeitura Municipal de Feira de Santana responsáveis pela fiscalização de contratos firmados.”
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/02/2022 |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Notifica a entidade SINDICATO DOS CAMELÔS DE FEIRA DE SANTANA CNPJ.: 15.721.150/0001-61 para que no prazo de 3(dias) uteis, a partir da publicação deste Edital, seu responsável apresente-se à Controladoria Geral do Município para resolver assunto de interesse mútuo.
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| REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 050/2021 /PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Objeto : Aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento a proposta nº 08576.590000/1177-08 do Ministério da Saúde.
A Diretora Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 028/2021, realizada em 05/01/2022, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento a proposta nº 08576.590000/1177-08 do Ministério da Saúde.
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