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Secretarias |
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Ano VIII - Edição Nº 2027 Data: 01/03/2022 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 084/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor MARIO ALMEIDA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 085/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor GILBERTO CORREIA DE SANTANA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora MARIA ERONILDES DE OLIVEIRA SANTANA, |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 086/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora ANTONIA RAYMUNDA CASTRO SANTANA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor JOSÉ JOAQUIM SANTANA |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 087/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS às filhas menores ANANDA VIANA MAGALHÃES DE SANTANA (25.05.2009), representada por sua Genitora Senhora Luciana Viana Alves da Silva e SOPHIA CLARICE JESUS DE SANTANA (22.012.2012), representada por sua Genitora Senhora Aline Jesus dos Santos de forma temporária, até à maioridade, em face ao falecimento do ex-servidor PAULO CEZAR MAGALHÃES DE SANTANA, |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 088/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao filho menor DAVI LOPES OLIVEIRA (05.02.2013), representado por sua avó, através da guarda provisória, a Senhora Terezinha de Souza Lopes, em face ao falecimento da ex-servidora JUSSARA DE SOUZA LOPES |
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DECRETO Nº 12.559, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. (Republicado por incorreção) |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e nos dias 01 e 02 de março de 2022, na forma que indica.
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ADITIVO Nº 85-2022-09AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI. Aditar o contrato nº 225-2020-09C. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2022-14D |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA PARA SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ALARMES E CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, 431, SERRARIA BRASIL, NESTA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES.. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. |
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PORTARIA Nº 169/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
MARIO ALMEIDA - PENSAO POR MORTE - FALECIDA ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA |
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PORTARIA Nº 170/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
GILBERTO CORREIA DE SANTANA - PENSAO POR MORTE - FALECIDA MARIA ERONILDES DE OLIVEIRA SANTANA |
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