ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2030
Data: 04/03/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 089/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, RAFAEL JUDÁ DA SILVA BRITO, matrícula nº 60.005.024-3, Visitador - Educador Social, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA , em 12.01.2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2022.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCADORA: ANDRÉA LUCIA DE SOUZA ARAÚJO MIRANDA. CONTRATADA: CONSTUTORA BSM S/A.
 
ADITIVO Nº 70-2022-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2022-05D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA E ATENDIMENTO ASSISTIDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA BIM PARA FUNCIONÁRIOS E PARCEIROS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE POSSUEM DEVIDA COMPETÊNCIA NA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2022-0228D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS DE ALARMES E CÂMARAS DE SEGURANÇA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON/FSA. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
FICA REMARCADA a LICITAÇÃO 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional.
 
COMUNICADO - Licitação nº 126-2021 Regime Diferenciado de Contratação - Presencial nº 005-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução da reforma e ampliação de seis escolas municipais, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Resolve a CPL tornar público o resultado de julgamento das propostas de preço, proposta técnica e habilitação, e considerar CLASSIFICADA e HABILITADA, declarando vencedor o CONSÓRCIO METRO/PCL
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 100-2020 – PREGAO ELETRÔNICO 048-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de eletrodomésticos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 100-2020 – PREGAO ELETRÔNICO 048-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de eletrodomésticos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 179 A 188/2022 - ERRATA - PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DE FEIRA DE SANTANA,
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. ONDE SE LÊ NAS PORTARIA Nº 183, 184 E 186/2022: “Nº 183/2022 – Designar a Profª Eveline Souza Messias, matrícula nº 600028159, para exercer a função de Vice Diretora, da Escola Reverendo Severino Soares, Símbolo FGE 05.” “Nº 184/2022 – Dispensar a pedido Profª Carmen Lucia Fernandes Rodrigues, matrícula nº 010755598, da função de Vice Diretora, Escola Municipal Professora Emiliana Souza Oliveira, Símbolo FGE 06. “Nº 186/2022 – Designar a Profª Tania Maria Cerqueira da Costa, matrícula nº 010729733, para exercer a função de Diretora, da Escola Doutor Gamaliel, símbolo FGE -02. II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: “Nº 183/2022 – Designar o PROFº .JOÃO VICTOR ALMEIDA MARQUES, matrícula nº 600029622, para exercer a função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura, Símbolo FGE-05.” “Nº 184/2022 – Dispensar pedido a Profª DARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 01081754-2, da função de VICE-DIRETORA do Centro de Educação Monteiro Lobato, símbolo FGE-05 “Nº 186/2022 – Designar a Profª TANIA MARIA CERQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 010729733, para exercer a função de Vice Diretora, da Escola Doutor Gamaliel, símbolo FGE -05.